Política de Privacidade

Informações Gerais

A utilização do nosso site é possível sem fornecer dados pessoais, não é necessário registrar-se para a oferta. Esta política de privacidade esclarece sobre o tipo, escopo e finalidade do processamento de dados pessoais (doravante denominados "dados") dentro da nossa oferta online e das páginas web, funções e conteúdos associados, bem como presenças online externas, como por exemplo nossos perfis de redes sociais (doravante denominados coletivamente como "oferta online"). No que diz respeito aos termos utilizados, como por exemplo "processamento" ou "responsável", referimo-nos às definições no Art. 4 do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Dados Pessoais

Coletamos e utilizamos dados pessoais dos nossos usuários basicamente apenas na medida em que isso seja necessário para fornecer um site funcional, bem como nossos conteúdos e serviços. A coleta e utilização de dados pessoais dos nossos usuários ocorre regularmente apenas após o consentimento do usuário. Uma exceção se aplica nos casos em que a obtenção prévia de consentimento não é possível por razões práticas e o processamento dos dados é permitido por disposições legais.

Tipos de Dados Processados

– Dados de conteúdo (por exemplo, entradas de texto, fotografias, vídeos). – Dados de uso (por exemplo, páginas web visitadas, interesse em conteúdos, tempos de acesso). – Dados meta/de comunicação (por exemplo, informações do dispositivo, endereços IP).

Processamento de Categorias Especiais de Dados (Art. 9 Par. 1 RGPD)

Não são processadas categorias especiais de dados.

Categorias de Pessoas Afetadas pelo Processamento

– Clientes, interessados, visitantes e usuários da oferta online, parceiros comerciais (doravante denominamos as pessoas afetadas coletivamente também como "usuários").

Finalidade do Processamento

– Disponibilização da oferta online, seus conteúdos e funções. – Prestação de serviços contratuais, atendimento e cuidado ao cliente. – Resposta a consultas de contato e comunicação com usuários. – Marketing, publicidade e pesquisa de mercado. – Medidas de segurança.

Status: 11.02.2020

Base Legal

De acordo com o Art. 13 RGPD comunicamos-lhe as bases legais dos nossos processamentos de dados. • A base legal para obtenção de consentimentos é Art. 6 Par. 1 lit. a e Art. 7 RGPD. • A base legal para o processamento para cumprimento dos nossos serviços e execução de medidas contratuais, bem como resposta a consultas é Art. 6 Par. 1 lit. b RGPD. • A base legal para o processamento para cumprimento das nossas obrigações legais é Art. 6 Par. 1 lit. c RGPD • A base legal para o processamento para salvaguardar os nossos interesses legítimos ou de terceiros necessário e os interesses, direitos fundamentais e liberdades fundamentais da pessoa afetada não superam o primeiro interesse é Art. 6 Par. 1 lit. f RGPD. No caso em que interesses vitais da pessoa afetada ou de outra pessoa física tornem necessário o processamento de dados pessoais, o Art. 6 Par. 1 lit. d RGPD serve como base legal.

Alterações e Atualizações da Política de Privacidade

Pedimos que se informe regularmente sobre o conteúdo da nossa política de privacidade. Adaptamos a política de privacidade assim que as alterações dos processamentos de dados realizados por nós o tornem necessário.

Medidas de Segurança

Tomamos de acordo com o Art. 32 RGPD considerando o estado da técnica, os custos de implementação e o tipo, escopo, circunstâncias e finalidades do processamento, bem como as diferentes probabilidades de ocorrência e gravidade do risco para os direitos e liberdades das pessoas físicas, medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir um nível de proteção apropriado ao risco; As medidas incluem especialmente a garantia da confidencialidade, integridade e disponibilidade de dados através do controle do acesso físico aos dados, bem como do acesso que os afeta, da entrada, transmissão, garantia da disponibilidade e sua separação. Além disso, estabelecemos procedimentos que garantem a perceção dos direitos dos titulares dos dados, eliminação de dados e reação ao comprometimento dos dados. Além disso, consideramos a proteção de dados pessoais já durante o desenvolvimento ou seleção de hardware, software e procedimentos, de acordo com o princípio da proteção de dados através do design técnico e através de configurações padrão favoráveis à proteção de dados (Art. 25 RGPD).

As medidas de segurança incluem especialmente a transmissão criptografada de dados entre o seu navegador e o nosso servidor.

Cooperação com Processadores de Dados e Terceiros

Na medida em que no âmbito do nosso processamento revelamos dados a outras pessoas e empresas (processadores de dados ou terceiros), os transmitimos a estes ou de outra forma lhes concedemos acesso aos dados, isso ocorre apenas com base numa permissão legal (por exemplo, quando uma transmissão dos dados a terceiros, como a prestadores de serviços de pagamento, conforme Art. 6 Par. 1 lit. b RGPD é necessária para cumprimento do contrato), consentimento, uma obrigação legal o prevê ou com base nos nossos interesses legítimos (por exemplo, ao usar agentes, provedores de web hosting, etc.). Na medida em que encarregamos terceiros com o processamento de dados com base num chamado "contrato de processamento de dados", isso acontece com base no Art. 28 RGPD.

Transmissões para Países Terceiros

Na medida em que processamos dados num país terceiro (ou seja, fora da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE)) ou isso acontece no âmbito da utilização de serviços de terceiros ou revelação ou transmissão de dados a terceiros, isso ocorre apenas se for para cumprimento das nossas obrigações (pré)contratuais, com base no seu consentimento, devido a uma obrigação legal ou com base nos nossos interesses legítimos. Sujeito a permissões legais ou contratuais, processamos ou deixamos os dados serem processados num país terceiro apenas na presença dos requisitos especiais dos Art. 44 et seq. RGPD. Ou seja, o processamento ocorre, por exemplo, com base em garantias especiais, como a determinação oficialmente reconhecida de um nível de proteção de dados correspondente à UE (por exemplo, para os EUA através do "Privacy Shield") ou observância de obrigações contratuais especiais oficialmente reconhecidas (as chamadas "cláusulas contratuais padrão").

Direitos das Pessoas Afetadas

• Tem o direito de exigir uma confirmação sobre se os dados em questão são processados e informações sobre estes dados, bem como informações adicionais e cópia dos dados de acordo com Art. 15 RGPD. • Tem de acordo com Art. 16 RGPD o direito de exigir a complementação dos dados que lhe dizem respeito ou a correção dos dados incorretos que lhe dizem respeito. • Tem de acordo com Art. 17 RGPD o direito de exigir que os dados em questão sejam eliminados imediatamente, ou alternativamente de acordo com Art. 18 RGPD uma limitação do processamento dos dados. • Tem o direito de exigir que os dados que lhe dizem respeito, que nos forneceu de acordo com Art. 20 RGPD sejam recebidos e a sua transmissão a outros responsáveis seja exigida. • Tem ainda conforme Art. 77 RGPD o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de supervisão competente.

Direito de Revogação

Tem o direito de revogar consentimentos dados conforme Art. 7 Par. 3 RGPD com efeito para o futuro.

Direito de Oposição

Pode opor-se ao processamento futuro dos dados que lhe dizem respeito de acordo com Art. 21 RGPD a qualquer momento. A oposição pode ocorrer especialmente contra o processamento para fins de marketing direto

Cookies e Direito de Oposição no Marketing Direto

Utilizamos cookies temporários e permanentes, ou seja, pequenos ficheiros que são armazenados nos dispositivos dos usuários (explicação do termo e da função, ver última seção desta política de privacidade). Em parte, os cookies servem à segurança ou são necessários para o funcionamento da nossa oferta online (por exemplo, para a apresentação do site) ou para armazenar a decisão do usuário na confirmação do banner de cookies. Além disso, utilizamos ou os nossos parceiros tecnológicos utilizam cookies para medição de alcance e fins de marketing, sobre o que os usuários são informados no decorrer da política de privacidade. Uma oposição geral ao uso dos cookies utilizados para fins de marketing online pode ser declarada numa variedade de serviços, especialmente no caso de tracking, através do site americano http://www.aboutads.info/choices/ ou do site da UE http://www.youronlinechoices.com/. Além disso, o armazenamento de cookies pode ser alcançado através da sua desativação nas configurações do navegador. Por favor, note que então possivelmente nem todas as funções desta oferta online podem ser utilizadas.

Eliminação de Dados

Os dados processados por nós são eliminados ou o seu processamento é limitado de acordo com Art. 17 e 18 RGPD. Na medida em que não seja expressamente indicado no âmbito desta política de privacidade, os dados armazenados connosco são eliminados assim que não sejam mais necessários para a sua finalidade e a eliminação não conflite com obrigações legais de retenção. Na medida em que os dados não sejam eliminados porque são necessários para outros fins legalmente permitidos, o seu processamento é limitado. Ou seja, os dados são bloqueados e não processados para outros fins. Isso aplica-se, por exemplo, a dados que devem ser conservados por razões comerciais ou fiscais.

• Alemanha: De acordo com disposições legais, a retenção ocorre especialmente durante 6 anos conforme § 257 Par. 1 HGB (livros comerciais, inventários, balanços de abertura, contas anuais, cartas comerciais, documentos contabilísticos, etc.) bem como durante 10 anos conforme § 147 Par. 1 AO (livros, registos, relatórios de situação, documentos contabilísticos, cartas comerciais e de negócios, documentos relevantes para tributação, etc.). • Áustria: De acordo com disposições legais, a retenção ocorre especialmente durante 7 anos conforme § 132 Par. 1 BAO (documentos contabilísticos, comprovantes/faturas, contas, comprovantes, papéis comerciais, listagem de receitas e despesas, etc.), durante 22 anos em relação a imóveis e durante 10 anos para documentos em relação a serviços prestados eletronicamente, serviços de telecomunicações, radiodifusão e televisão prestados a não empresários em Estados-membros da UE e para os quais o Mini-One-Stop-Shop (MOSS) é utilizado.

Coleta de Dados de Acesso e Ficheiros de Log

• Coletamos com base nos nossos interesses legítimos no sentido do Art. 6 Par. 1 lit. f. RGPD dados sobre cada acesso ao servidor no qual este serviço se encontra (chamados ficheiros de log do servidor). Os dados de acesso incluem nome da página web consultada, ficheiro, data e hora da consulta, quantidade de dados transmitidos, notificação sobre consulta bem-sucedida, tipo de navegador incluindo versão, o sistema operativo do usuário, URL de referência (a página anteriormente visitada), endereço IP e o fornecedor solicitante. • Informações de ficheiros de log são armazenadas por razões de segurança (por exemplo, para esclarecimento de ações de abuso ou fraude) durante um máximo de sete dias e depois eliminadas. Dados cuja retenção adicional é necessária para fins de prova estão excluídos da eliminação até ao esclarecimento definitivo do respetivo incidente.

Presenças Online em Redes Sociais

• Mantemos presenças online dentro de redes sociais e plataformas para poder comunicar com os clientes, interessados e usuários ativos lá e informá-los sobre os nossos serviços. Ao aceder às respetivas redes e plataformas aplicam-se os termos e condições e as diretrizes de processamento de dados dos respetivos operadores. • Na medida em que não seja indicado de outra forma no âmbito da nossa política de privacidade, processamos os dados dos usuários na medida em que estes comunicam connosco dentro das redes sociais e plataformas, por exemplo, escrevem contribuições nas nossas presenças online ou nos enviam mensagens.

Cookies & Medição de Alcance

• Cookies são informações que são transmitidas do nosso servidor web ou servidores web de terceiros aos navegadores web dos usuários e lá armazenadas para consulta posterior. Cookies podem ser pequenos ficheiros ou outros tipos de armazenamento de informação. • Alguns dos cookies que utilizamos são chamados "cookies de sessão", que são colocados apenas durante a duração da visita atual à nossa presença online (por exemplo, para permitir o armazenamento do seu status de login ou o idioma e assim permitir a utilização da nossa oferta online). Num cookie de sessão é armazenado um número de identificação único gerado aleatoriamente, um chamado ID de sessão. Além disso, um cookie contém a indicação sobre a sua origem e o prazo de armazenamento. Estes cookies não podem armazenar outros dados. Os cookies de sessão são eliminados quando termina a utilização da nossa oferta online e, por exemplo, faz logout ou fecha o navegador. • Cookies com durações mais longas que a sessão permitem-nos reconhecer o seu navegador na próxima visita (cookies persistentes). Estes cookies utilizamos exclusivamente para permitir uma melhor experiência de utilização. • Sobre o uso de cookies no âmbito da medição de alcance pseudónima os usuários são informados no âmbito desta política de privacidade. • Caso os usuários não desejem que cookies sejam armazenados no seu computador, são solicitados a desativar a opção correspondente nas configurações do sistema do seu navegador. Cookies armazenados podem ser eliminados nas configurações do sistema do navegador. A exclusão de cookies pode levar a limitações funcionais desta oferta online. • Pode opor-se ao uso de cookies que servem para medição de alcance e fins publicitários através da página de desativação da iniciativa de publicidade em rede (http://optout.networkadvertising.org/) e adicionalmente o site americano (http://www.aboutads.info/choices) ou o site europeu (http://www.youronlinechoices.com/uk/your-ad-choices/).

Google Analytics

• Utilizamos com base nos nossos interesses legítimos (ou seja, interesse na análise, otimização e operação económica da nossa oferta online no sentido do Art. 6 Par. 1 lit. f. RGPD) Google Analytics, um serviço de análise web da Google LLC ("Google"). O Google utiliza cookies. As informações geradas pelo cookie sobre a utilização da oferta online pelos usuários são normalmente transmitidas para um servidor do Google nos EUA e lá armazenadas. • O Google está certificado sob o acordo Privacy-Shield e oferece assim uma garantia de cumprir o direito europeu de proteção de dados (https://www.privacyshield.gov/participant?id=a2zt000000001L5AAI&status=Active). • O Google utilizará estas informações em nosso nome para avaliar a utilização da nossa oferta online pelos usuários, para compilar relatórios sobre as atividades dentro desta oferta online e para nos prestar outros serviços relacionados com a utilização desta oferta online e da utilização da internet. Desta forma podem ser criados perfis de utilização pseudónimos dos usuários a partir dos dados processados. • Utilizamos o Google Analytics apenas com anonimização de IP ativada. Isso significa que o endereço IP dos usuários é encurtado pelo Google dentro de Estados-membros da União Europeia ou noutros Estados contratantes do acordo sobre o Espaço Económico Europeu. Apenas em casos excecionais o endereço IP completo é transmitido para um servidor do Google nos EUA e lá encurtado. • O endereço IP transmitido pelo navegador do usuário não é combinado com outros dados do Google. Os usuários podem impedir o armazenamento dos cookies através de uma configuração correspondente do seu software de navegador; os usuários podem ainda impedir a captura dos dados gerados pelo cookie e relacionados com a sua utilização da oferta online ao Google, bem como o processamento destes dados pelo Google, baixando e instalando o plugin do navegador disponível no seguinte link:

https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt.

Os cookies de opt-out impedem a captura futura dos seus dados ao visitar este site. Para impedir a captura pelo Universal Analytics em diferentes dispositivos, deve realizar o opt-out em todos os sistemas utilizados. Se clicar aqui, o cookie de opt-out é definido: Desativar Google Analytics• Mais informações sobre a utilização de dados pelo Google, possibilidades de configuração e oposição pode encontrar nas páginas web do Google: https://www.google.com/intl/pt/policies/privacy/partners ("Utilização de dados pelo Google quando utiliza sites ou aplicações dos nossos parceiros"), https://policies.google.com/technologies/ads ("Utilização de dados para fins publicitários"), https://adssettings.google.com/authenticated ("Gerir informações que o Google utiliza para lhe mostrar publicidade").

Facebook-, Custom Audiences e Serviços de Marketing do Facebook

• Dentro da nossa oferta online é utilizado devido aos nossos interesses legítimos em análise, otimização e operação económica da nossa oferta online e para estes fins o chamado "Pixel do Facebook" da rede social Facebook, que é operada pela Facebook Inc., 1 Hacker Way, Menlo Park, CA 94025, EUA, ou se estiver sediado na UE, Facebook Ireland Ltd., 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda ("Facebook"). • O Facebook está certificado sob o acordo Privacy-Shield e oferece assim uma garantia de cumprir o direito europeu de proteção de dados (https://www.privacyshield.gov/participant?id=a2zt0000000GnywAAC&status=Active). • Com a ajuda do Pixel do Facebook é possível ao Facebook, por um lado, determinar os visitantes da nossa oferta online como grupo-alvo para a apresentação de anúncios (chamados "Facebook-Ads"). Correspondentemente, utilizamos o Pixel do Facebook para mostrar os Facebook-Ads colocados por nós apenas a utilizadores do Facebook que também mostraram interesse na nossa oferta online ou que têm certas características (por exemplo, interesses em determinados tópicos ou produtos, que são determinados com base nas páginas web visitadas) que transmitimos ao Facebook (chamados "Custom Audiences"). Com a ajuda do Pixel do Facebook queremos também garantir que os nossos Facebook-Ads correspondem ao interesse potencial dos usuários e não agem de forma perturbadora. Com a ajuda do Pixel do Facebook podemos ainda acompanhar a eficácia dos anúncios do Facebook para fins estatísticos e de pesquisa de mercado, vendo se os usuários foram redirecionados para o nosso site depois de clicar num anúncio do Facebook (chamado "Conversão"). • O processamento dos dados pelo Facebook ocorre no âmbito da política de uso de dados do Facebook. Correspondentemente, dicas gerais sobre a apresentação de Facebook-Ads, na política de uso de dados do Facebook: https://www.facebook.com/policy.php. Informações especiais e detalhes sobre o Pixel do Facebook e o seu funcionamento obtém na área de ajuda do Facebook: https://www.facebook.com/business/help/651294705016616. • Pode opor-se à captura pelo Pixel do Facebook e utilização dos seus dados para apresentação de Facebook-Ads. Para definir que tipos de anúncios lhe são mostrados dentro do Facebook, pode aceder à página criada pelo Facebook e lá seguir as instruções para as configurações de publicidade baseada em utilização: https://www.facebook.com/settings?tab=ads. As configurações ocorrem independentemente da plataforma, ou seja, são adotadas para todos os dispositivos, como computadores desktop ou dispositivos móveis. • Para impedir a captura dos seus dados através do Pixel do Facebook no nosso site,

clique no seguinte link: Facebook-Opt-Out

Nota: Se clicar no link, um cookie "Opt-Out" é armazenado no seu dispositivo. Se eliminar os cookies neste navegador, então deve clicar no link novamente. Além disso, o opt-out aplica-se apenas dentro do navegador que utiliza e apenas dentro do nosso domínio web, no qual o link foi clicado. • Pode opor-se ao uso de cookies que servem para medição de alcance e fins publicitários, além disso através da página de desativação da iniciativa de publicidade em rede (http://optout.networkadvertising.org/) e adicionalmente o site americano (http://www.aboutads.info/choices) ou o site europeu (http://www.youronlinechoices.com/uk/your-ad-choices/).

Plugins Sociais do Facebook

• Utilizamos com base nos nossos interesses legítimos (ou seja, interesse na análise, otimização e operação económica da nossa oferta online no sentido do Art. 6 Par. 1 lit. f. RGPD) Plugins Sociais ("Plugins") da rede social facebook.com, que é operada pela Facebook Ireland Ltd., 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda ("Facebook"). Os plugins podem apresentar elementos de interação ou conteúdos (por exemplo, vídeos, gráficos ou contribuições de texto) e são reconhecíveis por um dos logótipos do Facebook ("f" branco em azulejo azul, os termos "Like", "Gosto" ou um sinal de "polegar para cima") ou são marcados com o adicional "Facebook Social Plugin". A lista e a aparência dos Plugins Sociais do Facebook pode ser vista aqui: https://developers.facebook.com/docs/plugins/. • O Facebook está certificado sob o acordo Privacy-Shield e oferece assim uma garantia de cumprir o direito europeu de proteção de dados (https://www.privacyshield.gov/participant?id=a2zt0000000GnywAAC&status=Active). • Quando um usuário acede a uma função desta oferta online que contém tal plugin, o seu dispositivo estabelece uma ligação direta com os servidores do Facebook. O conteúdo do plugin é transmitido pelo Facebook diretamente para o dispositivo do usuário e por este integrado na oferta online. Desta forma podem ser criados perfis de utilização dos usuários a partir dos dados processados. Não temos portanto influência sobre o âmbito dos dados que o Facebook coleta com a ajuda deste plugin e informamos os usuários correspondentemente ao nosso conhecimento. • Através da integração dos plugins o Facebook recebe a informação de que um usuário acedeu à página correspondente da oferta online. Se o usuário estiver ligado ao Facebook, o Facebook pode atribuir a visita à sua conta do Facebook. Quando os usuários interagem com os plugins, por exemplo, pressionam o botão Like ou fazem um comentário, a informação correspondente é transmitida diretamente do seu dispositivo ao Facebook e lá armazenada. Se um usuário não for membro do Facebook, existe ainda a possibilidade de o Facebook conhecer e armazenar o seu endereço IP. Segundo o Facebook, na Alemanha apenas um endereço IP anonimizado é armazenado. • Finalidade e âmbito da coleta de dados e o processamento e utilização adicional dos dados pelo Facebook, bem como os direitos relacionados e possibilidades de configuração para proteção da privacidade dos usuários, estes podem obter das indicações de proteção de dados do Facebook: https://www.facebook.com/about/privacy/. • Se um usuário for membro do Facebook e não quiser que o Facebook colete dados sobre ele através desta oferta online e os ligue com os seus dados de membro armazenados no Facebook, deve fazer logout do Facebook antes de utilizar a nossa oferta online e eliminar os seus cookies. Outras configurações e oposições ao uso de dados para fins publicitários são possíveis dentro das configurações de perfil do Facebook: https://www.facebook.com/settings?tab=ads ou através do site americano http://www.aboutads.info/choices/ ou do site da UE http://www.youronlinechoices.com/. As configurações ocorrem independentemente da plataforma, ou seja, são adotadas para todos os dispositivos, como computadores desktop ou dispositivos móveis. Para impedir a captura dos seus dados através do Pixel do Facebook no nosso site, clique no seguinte Link

Afiliados

Trabalhamos com base nos nossos interesses legítimos (ou seja, interesse na operação económica da nossa oferta online no sentido do Art. 6 Par. 1 lit. f. RGPD) com programas de afiliados. Para isso utilizamos no nosso site cookies de tracking para captura correta de vendas/sales e/ou leads em parceiros. Cookies são pequenos ficheiros de texto que o seu computador armazena quando visita uma página web. Estes cookies de tracking não armazenam quaisquer dados pessoais. Pelo contrário, são captados apenas o nosso número de identificação no parceiro bem como o número de ordem do meio publicitário clicado pelo visitante do site. Estas informações são necessárias para o processamento de pagamento entre nós e o anunciante. O número de identificação do parceiro serve na conclusão de uma transação para atribuição da comissão a pagar ao parceiro mediador. Pode impedir a instalação dos cookies através de uma configuração correspondente do seu software de navegador; no entanto, chamamos a atenção para o facto de que neste caso possivelmente não pode utilizar todas as funções do nosso site na totalidade.